Os servidores públicos de Arapongas vão receber um reajuste de 16% já sobre a folha de janeiro. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira pelo prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), durante entrevista coletiva. “Convocamos a imprensa para que o assunto fique bem esclarecido. São 6,94% que deveriam ter sido dados na data-base de 2021, mais 8,76% que estamos autorizando sobre o período que vai de abril a dezembro de 2021. Isso dá um total de 15.7%, que nós conseguimos arredondar para 16%”, afirma o prefeito.
Onofre criticou alguns adversários que saíram defendendo um aumento superior, salientando que isso é coisa de quem desconhece a realidade da máquina pública. “Temos o limite prudencial, estabelecido pelo Tribunal de Contas, de que a folha de pagamento não pode passar de 54% da Receita Corrente Líquida do município. “Com esses 16%, nosso limite sobe para 52%, o que é uma margem que demanda cuidado permanente por parte da nossa equipe”, acrescenta o prefeito.
No ano passado, o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do TCE-PR que permitiram a revisão anual da remuneração dos servidores públicos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, até 31 de dezembro passado. “Mesmo discordando da decisão do ministro, nós acatamos e os servidores ficaram no prejuízo. Felizmente agora estamos conseguindo melhorar essa situação”, ressaltou o prefeito.
Os 16% foram concedidos depois de reuniões com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e das Autarquias Municipais de Arapongas e Sabáudia (Sispamas), vereadores da base aliada e os secretários municipais de Finanças, Luiz Oquendo Garcia, da Administração, Roberto Dias Siena, e de Governo, Lúcia Helena Gomes Golon.
Oquendo explica que, com a decisão de antecipar o aumento já para a folha deste mês, a data-base dos servidores públicos, a partir do próximo ano, passa a ser janeiro e não mais abril. “Isso permite trabalhar melhor com os índices e seguir as datas adotadas para o funcionalismo estadual e federal”, ressalta o secretário de Finanças. Entre ativos, aposentados e pensionistas, a Prefeitura de Arapongas tem cerca de quatro mil servidores.