O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira que está “orgulhoso” do perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que menos de 24 horas antes do decreto havia sido condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também voltou a sugerir que a Corte protagoniza um processo de corrosão das liberdades individuais no País.
“Isso que eu fiz – perdão - não é apenas para aquele deputado, é para todos vocês. A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo com a decisão tomada”, disse o presidente em cerimônia de entrega de títulos de terra no município de Paragominas (PA).
Para justificar o perdão concedido ao parlamentar, Bolsonaro também repetiu em seu discurso que Silveira estava sendo injustiçado ao receber pena de 9 anos e 8 meses de prisão por insuflar agressão a ministros do STF e pedir o fechamento da instância máxima do poder Judiciário, o que configura atentado contra a democracia.
AO SENADO
O diretório estadual do PTB no Rio de Janeiro pretende lançar o deputado federal Daniel Silveira na disputa para o Senado pelo Estado. O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o cumprimento da pena é incerto devido ao perdão concedido a ele por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após a condenação pelo Supremo, Silveira passou a integrar, nesta terça-feira, o colegiado mais importante da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem a atribuição de analisar a cassação de deputados, entre outras atribuições. Ele também se tornou vice-presidente da Comissão de Segurança Pública. Ao todo, o parlamentar foi indicado a cinco comissões na Casa.
Segundo o perfil do deputado no site da Câmara, até hoje, Silveira só havia participado da subcomissão de geração de energia elétrica, em 2019. O deputado tem sido tratado como estrela pelo partido após o embate com o STF, que também o alçou ao posto de vice-líder da bancada no início de abril. (ESTADÃO CONTEÚDO)