Os 399 municípios paranaenses receberam no mês de fevereiro mais R$ 823,2 milhões em repasses feitos pela Secretaria Estadual da Fazenda. Os dados constam do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro.
Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
A região de Apucarana, que inclui os 26 municípios da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), mais Arapongas, Sabáudia e Manoel Ribas, foi contemplada com um valor aproximado de R$ 13,8 milhões . O município que recebeu o montante maior foi Arapongas, com R$ 7,1 milhões, seguido de Apucarana, com R$ 6,1 milhões, Ivaiporã, com R$ 1,6 milhão, Jandaia do Sul, com R$ 1,4 milhão, Manoel Ribas, com R$ 1,3 milhão, e Faxinal, que recebeu uma transferência de R$ 1 milhão.
Demais municípios de porte médio e pequeno ficaram na faixa entre R$ 230 mil a R$ 820 mil. Cambira, que é uma cidade dotada de um bom parque industrial, recebeu R$ 609 mil. Já Kaloré, município essencialmente agrícola, mas com várias empresas de pequeno porte, recebeu R$ 329mil. O que recebeu menos foi Rio Bom, R$ 230 mil.
O prefeito de Cambira, Emerson Toledo Pires (MDB), avalia que os recursos do ICMS e do IPVA ajudam bastante a arrecadação da Prefeitura, que tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a maior fonte de receita. No caso do IPVA ele assinala que, como se trata de um recurso que entra só no começo do ano, ele tem investido o dinheiro em aplicações financeiras, visando ter uma reserva ainda no primeiro semestre. “Com esta pandemia crescente a gente não sabe o que poderá acontecer com a economia do País e dos municípios daqui pra frente. Então é bom a gente se precaver desde já”, afirma.
Além disso, Toledo observa que, em função desta crise sanitária da Covid, decidiu prorrogar o vencimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por mais 30 dias, para facilitar a vida dos contribuintes. Sendo assim, já se sabe que em março vai entrar menos dinheiro no caixa. “Aí a gente vai ter que se virar”, declara.
Para o prefeito de Kaloré, Edmilson Luiz Satencel (PL), esses quase R$ 330 mil repassados pelo Governo do Estado foram investidos, na sua maioria, na manutenção da máquina administrativa e em outros serviços, como na recuperação de máquinas e veículos neste início de ano. Segundo ele, é um recurso que vem ser somar ao volume do FPM, que é a maior fonte de arrecadação da Prefeitura. “Se tem um pouco mais, sempre é possível fazer mais pela população”, argumenta.