Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta assinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que permite o repasse de R$ 101,5 milhões para o Fundo Estadual da Saúde para auxiliar as políticas públicas e a manutenção do atendimento regionalizado durante a pandemia. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
O projeto de lei 511/2020 extingue o Fundo Judiciário ao revogar e transfere a integralidade do saldo ao Fundo da Saúde para viabilizar, prioritariamente, as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
“A união dos Poderes tem sido fundamental nesse momento de crise de saúde pública e também da economia. São meses de enfrentamento da pandemia e não sabemos quando tudo isso irá acabar”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta assinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que permite o repasse de R$ 101,5 milhões para o Fundo Estadual da Saúde para auxiliar as políticas públicas e a manutenção do atendimento regionalizado durante a pandemia. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
O projeto de lei 511/2020 extingue o Fundo Judiciário ao revogar e transfere a integralidade do saldo ao Fundo da Saúde para viabilizar, prioritariamente, as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
“A união dos Poderes tem sido fundamental nesse momento de crise de saúde pública e também da economia. São meses de enfrentamento da pandemia e não sabemos quando tudo isso irá acabar”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB).