Apesar de o texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a ideia é realizar um “grande debate nacional” e votar o tema, provavelmente depois das eleições de outubro.
A Proposta de Emenda à Constituição proíbe que presidente, governador e prefeito possam concorrer a um segundo mandato consecutivo. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois da análise no colegiado seguirá para o plenário.
“Tenho convicção que foi um erro grave que foi cometido pelo Congresso Nacional quando introduziu o instituto da reeleição no Brasil, porque nós nunca tivemos isso [antes de 1997]”, afirmou Castro, relator da PEC.
Para o senador, a reeleição foi introduzida no Brasil da forma errada — sem que houvesse um teste e escalonamento antes. “Podia ter experimentado para presidente da República, depois experimentado para governador. Se desse certo, depois para prefeito”, disse Castro. (AGÊNCIA BRASIL)