Após reunião nesta quinta-feira, líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise no Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta nesta quarta-feira. A tramitação em regime de urgência, pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece a cada uma das Casas do Congresso o prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta.
Durante a sessão do Plenário desta quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a matéria vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. No entanto, não confirmou se fará a retirada da urgência.
“Queria parabenizar e desejar boa sorte a Eduardo Braga, que terá a responsabilidade de definir um cronograma de trabalho de aprofundamento em relação à reforma tributária e, naturalmente, dentro desse espírito mesmo de ampliação do debate, junto a governadores dos estados, prefeitos municipais, setores produtivos, base de governo e oposição, para que tenhamos aqui o melhor trabalho possível e que possa ser exaustivo e que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível, para chegarmos àquilo que é o objetivo principal da emenda constitucional e da própria lei, que é estabelecer um sistema tributário justo ao contribuinte, justo para a arrecadação sustentável do erário, simplificado, desburocratizado e que estimule o desenvolvimento do nosso país”, disse Pacheco.
Braga também foi relator da Emenda Constitucional 132, aprovada e promulgada no ano passado, com o panorama geral da reforma tributária. Agora os congressistas precisam votar as regras e regulamentações. O relator disse que há alguns questionamentos sobre o texto aprovado na Câmara e defendeu a retirada da urgência, para que seja elaborado um calendário para a realização de debates, apresentação de emendas e análise do texto à altura da relevância do tema e da quantidade de atores envolvidos.
“Todas essas questões serão amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, com previsibilidade e transparência, para que nós possamos construir, para a nação brasileira, uma regulamentação da reforma tributária que responda aos anseios da sociedade brasileira. O Brasil precisa desta reforma, precisa desta simplificação para que nós possamos voltar a crescer no setor industrial, no setor do comércio e no setor de serviços. O Brasil precisa voltar a gerar emprego e renda com crescimento sustentável, dando competitividade à nossa economia”, disse Eduardo Braga.