No ano passado, a Delegacia da Mulher de Apucarana abriu 31 inquéritos sobre abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes no município. No primeiro trimestre deste ano, a unidade registrou nove casos. Em comparativo com o mesmo período do ano passado, o número de ocorrências do gênero teve uma queda de 55%. Nos três primeiros meses de 2015 foram 20 casos instaurados. De outro lado, segundo o Centro de Referência de Assistência (Creas) de cada 100 atendimentos no órgão, quase 40 envolvem denúncias envolvendo crianças e adolescentes. Falta materialidade para levar os casos adiante.
Na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, as situações servem de alerta. Ontem, foi lançada em Apucarana, ações de conscientização sobre o tema, como palestras, blitz educativa e Rua de Recreio, que serão realizadas ao longo da semana. (Ver box)
Na avaliação dos conselheiros tutelares, Naiara de Oliveira e André Reis Avelar, os casos não aumentaram nos últimos anos, mas sim as denúncias. “Hoje em dia, as pessoas encontram mais meios para denunciar, como o Disque 100, que não precisa se identificar, tem o Conselho Tutelar e a Delegacia da Mulher”, enumera Avelar.
De acordo com Naiara, por semana, chegam até ao órgão, duas denúncias de abuso envolvendo crianças e adolescentes. Entretanto, nem todos os casos que passam pelo Conselho Tutelar tem materialidade comprovada, para abrir um inquérito, especialmente quando se tratam de atos libidinosos, explica a conselheira.
Por outro lado, ela observa que todos os casos de abusos impactam na vida de crianças e adolescentes. Avelar argumenta que as consequências dependem da idade e também de como ocorreu o abuso. A idade também influência, segundo os conselheiros, na percepção do que é abuso. “Cada fase a criança reage de uma forma”, diz.
Ela complementa que, conforme a criança vai crescendo, passa a entender melhor o que é o abuso. “Na adolescência tende a se agoniar mais. Diferente da criança que conta naturalmente, adolescentes relatam frustrados, porém todos os casos de abusos impactam na vida dessas pessoas”, afirma. “A criança também, quando chegar a adolescência, também vai lembrar e entender o que aconteceu na infância com mais clareza”, frisa.
Semana alerta para importância da denúncia
A prefeitura de Apucarana lançou ontem a Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A programação ao longo da semana envolve palestras, blitz educativa e Rua de Recreio.
A coordenadora do Creas, Mariane Nunes dos Santos, destaca a importância de ações preventivas para proteção das crianças e adolescentes, mas lembra que o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. “Se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar (3425-1572), delegacias, polícia militar, federal ou rodoviária ou ligue para o disque denúncia nos números 100 ou 181”, relaciona Mariane.
De acordo com a assistente social do Creas, Bárbara Lorena Rodrigues, são muitos os casos que chegam à rede de proteção a crianças e adolescentes, sempre através de denúncias. “De cada 100 atendimentos no Creas, 40 referem-se a abuso sexual contra a criança e adolescente”, dimensiona Bárbara.
Durante o mês de maio, a Secretaria da Assistência Social, através do Creas, está realizando ações voltadas a data 18 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, instituído através de lei federal. Já foi realizada panfletagem em escolas municipais e estadual, UBS e Rede socioassistencial, bem como atividades junto às famílias acompanhadas pelo Creas em parceria com o 10º BPM, Conseg, Rotary e SESC, que acontece no último sábado.
Mudança de comportamento
A conselheira Naiara Oliveira avalia que o abuso acarreta vários problemas, como déficit de atenção na escola, quebra de vínculo familiar, dificuldade de criar vínculos de amizade e também de comunicação.
O conselheiro André Reis Avelar, por sua vez, observa que, antes de chegar a ter qualquer evidência física, a criança ou o adolescente apresenta mudanças de comportamento. Entre os sinais de alerta, segundo o conselheiro, estão distúrbios do sono, dificuldade de concentração, alteração de humor. “A criança pode ficar mais calada ou se é mais calada pode passar a falar mais”, diz. Além disso, é comum ter queda no rendimento escolar e até voltar a fazer xixi, em alguns casos.
A conselheira comenta ainda que não existe um perfil traçado do abusador. “Diferente dos que muitos pensam, o padrasto não é quem mais abusa”, afirma. Com a nova configuração familiar, os conselheiros explicam que é comum o abusador ser os avós, tios, amigos da família e vizinhos. “Apesar dos meninos ser vítimas também, as meninas correspondem a mais de 70% das denúncias”, comenta Naiara.