O Ministério da Fazenda confirmou ontem, em comunicado, que a reoneração da gasolina e do etanol está assegurada. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas a partir de março está em discussão, mas já está certo que a arrecadação será recomposta integralmente em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro. De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.
Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores estavam em definição e não haviam sido anunciados até a noite de ontem. Havia possibilidade inclusive, que a discussão sobre o tema prosseguisse hoje entre a equipe de governo e a Petrobras. Ontem, o assunto foi discutido em reunião entre o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
No ano passado, o governo federal zerou as alíquotas do PIS e Cofins para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. A desoneração foi mantida pelo atual governo através de Medida Provisória, cuja vigência encerra hoje. No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
ALTA
Caso a desoneração seja totalmente retirada e aplicadas as alíquotas anteriores, o litro da gasolina poderia subir no mínimo R$ 0,69 e o do álcool R$ 0,24, segundo estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgadas semana passada.
Em Apucarana, segundo o aplicativo Menor Preço, do governo estadual, a gasolina era vendida ontem entre R$ 5,10 e R$ 5,29, enquanto o etanol era comercializado entre R$ 4,09 a R$ 4,42. O etanol e a gasolina sofreram na última quinzena um reajuste médio de R$ 0,30 na comparação com os preços praticados entre dezembro e janeiro.