O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou ontem a intenção do governo de recriar a CPMF (Contriibuição Provisória sobre Movimentação Financeira), conhecida como “imposto do cheque”. Para o peemedebista, a criação de um imposto no momento de retração da economia só irá piorar o cenário da crise econômica e, por isso, é um “tiro no pé”.“Tenho muita preocupação com aumento de imposto, aumento da carga.
O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica profunda e qualquer movimento nesta direção pode agravar a crise, aumentar desemprego e retração da economia”, disse.
Renan, que voltou a se aproximar do governo recentemente, demonstrou ser contra a recriação da CPMF e destacou que o governo já aumentou impostos sem ter precisado recriar o tributo extinto. “É muito importante que essas questões sejam postas no contexto do Brasil. Você aumenta a carga e não cria a CPMF, depois de aumentar a carga, você vai aumentar a CPMF, são sinais incoerentes. O Brasil está esperando algo em direção contrária”, disse.
Essa é uma das medidas de aumento de tributos analisadas pela cúpula do Executivo para que o governo recupere parte de seu caixa para pagar as despesas do governo em 2016.Não há consenso na chamada Junta Orçamentária, equipe que integra os ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, sobre o tamanho dos cortes de gastos necessários para o ano que vem. Por isso, ganhou força no Executivo a ideia de sugerir ao Congresso uma nova CPMF para cobrir esse buraco.Para Renan, a chamada “agenda Brasil”, apresentada pelos senadores do PMDB ao governo sob o argumento de que ela ajudará na retomada do crescimento econômico, é um dos caminhos para recuperar a estabilidade da economia.
“Nós precisamos criar condições para que a economia volte a crescer e, com a economia crescendo, você pode pensar, sim, em elevar novamente a carga tributária, mas com a economia em retração não, é um tiro no pé, não é recomendável”.O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também criticou a ideia do governo e disse que o Planalto enfrentará um desgaste desnecessário caso envie projeto nesse sentido ao Congresso.
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse ontem que a discussão sobre a possível volta da CPMF é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007.