O governador Beto Richa comentou ontem reportagens publicadas nos três maiores jornais do País – Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo – entre 25 de janeiro e 10 de fevereiro - que mostram que as medidas de ajuste colocaram o Paraná, mesmo com a crise econômica, em outro patamar fiscal. "Realmente estamos numa situação financeira bem diferenciada em relação aos demais estados", comentou o governador Beto Richa. "Mas nem por isso vamos afrouxar os gastos. Vamos manter um rígido controle das despesas correntes e priorizar os investimentos que já estão previstos no orçamento deste ano", ele acrescentou. O estado fechou 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão e prevê um investimento recorde, de cerca de R$ 8 bilhões em 2016.
‘Doula’ regulamentada
Os serviços prestados pelas ‘doulas’ - – profissionais responsáveis por amparar as gestantes antes, durante e depois do parto, está em vias de ser regulamentado por lei no Paraná. O projeto é do deputado Felipe Francischini (SD). “O ambiente hospitalar e as pessoas desconhecidas podem vir a gerar para a gestante medo, dor e ansiedade. A doula então oferece todo o apoio afetivo e emocional para que a gestante sinta segurança e tranquilidade”, disse o deputado. Pela proposta, as maternidades e estabelecimentos hospitalares ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos.
Governo adia cortes
O governo adiou para março o anúncio do corte de gastos do Orçamento da União deste ano para tentar cumprir a meta de 0,5% do PIB. O adiamento havia sido discutido na manhã de ontem pela presidente Dilma Rousseff com ministros. Legalmente, o governo teria prazo até o dia 23 de março para fazer este anúncio, e não esta sexta (12), conforme era o entendimento anterior. Ao ganhar tempo, alguns assessores avaliam que o governo terá condições de amarrar, junto com o corte de despesas, o anúncio de outras medidas na área fiscal.
Dengue pode gerar multa
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o Projeto de Lei 9/2016, de autoria do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que cria a Política Estadual de Combate à Dengue, ao vírus Zika e a febre Chikungunya no Paraná. O principal ponto da proposta é a previsão de multa para pessoas físicas e jurídicas que não adotarem as medidas necessárias para evitar a proliferação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti. A multa, segundo o texto do projeto, recairá a reincidentes na falta dos cuidados de prevenção, ou que impedirem o acesso ao imóvel para averiguação das autoridades sanitárias. O valor estipulado é de R$ 2.500,00 por metros quadrado da área afetada.
Clima econômico
O Indicador de Clima Econômico (ICE) do Brasil subiu de 44 para 47 pontos entre outubro de 2015 e janeiro deste ano. O índice, calculado pela FGV a cada três meses, varia entre 20 e 180 pontos e o valor de referência é 100. Indicadores acima desse patamar são considerados favoráveis e abaixo, desfavoráveis. O crescimento registrado foi puxado pela melhoria do Indicador de Expectativas em relação ao futuro, que passou de 68 para 74 pontos. Entre os 11 países da América Latina pesquisados, apenas Argentina (109 pontos) e Paraguai (104) estão acima do valor de referência.