A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (23) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 683,42. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,91 milhões de famílias neste mês, com um desembolso total de R$ 12,88 bilhões.
Além do benefício mínimo, há três pagamentos adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, garantindo a alimentação da criança. O Bolsa Família também concede um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Calendário de Pagamentos
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (20), independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 22 municípios do Acre afetados pela seca, além de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (três), Paraná (duas), Piauí (duas), Roraima (seis) e Sergipe (quatro).
Pagamentos Antecipados
As localidades que receberam o pagamento antecipado foram afetadas por chuvas, estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Regra de Proteção
Cerca de 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois anos para um, mas a mudança só afeta novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Arte EBC
Com informações da Agência Brasil