O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira (12), zerar o Imposto de Importação para mais de mil produtos, além de implementar novas medidas de defesa comercial.
Foram concedidos, ao todo, 1.059 ex-tarifários, um mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desses, 421 são destinados a bens de capital e de informática, enquanto 638 são para autopeças.
Conforme o colegiado, a iniciativa visa aumentar os investimentos e diminuir os custos para a indústria, permitindo a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similares fabricados no país.
Além dos ex-tarifários, o Gecex também zerou a alíquota de importação para 20 insumos utilizados nos setores industrial e agropecuário, assim como para dois produtos finais.
As isenções abrangem itens relacionados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
Medidas Antidumping
Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping, visando proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.
No setor de dispositivos médicos, foi estabelecida a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.
Na área siderúrgica, o Gecex aprovou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.
Essas medidas têm o objetivo de neutralizar os prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) não detalhou os produtos com alíquotas zeradas nem as medidas antidumping. Informou apenas que os itens serão divulgados após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com informações da Agência Brasil