O governo anunciou, nesta terça-feira (14), novas medidas para enfrentar a escalada dos preços dos combustíveis, consequência do agravamento do conflito no Oriente Médio, que vem impactando o mercado global de petróleo.
Os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Orçamento e a Secretaria Nacional do Consumidor informaram que serão editados três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha.
O primeiro decreto exigirá que as distribuidoras beneficiadas pelos subsídios informem semanalmente suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outro decreto estabelecerá procedimentos e prazos para os estados que aderirem ao subsídio ao diesel proposto pelo governo.
O governo avalia que as medidas já adotadas tiveram um impacto positivo. O ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, destacou o diálogo com os governadores para enfrentar a crise.
“Os preços estão estabilizados e os suprimentos garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. A população pode ficar tranquila, pois não faltará combustível e os preços permanecerão estáveis”, afirmou Ceron.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a importância das medidas para evitar que distribuidores vendam combustíveis subsidiados sem apresentar as margens de lucro semanalmente à ANP.
“A população será fiscal nesse momento”, disse Silveira.
O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados recentemente e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras.
“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou.
Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e definirão o prazo de adesão dos estados às medidas, que será até 24 de abril.
GLP
O terceiro decreto busca mitigar os efeitos do aumento do custo do GLP para a população. O governo estima um impacto de R$ 300 milhões na cadeia de produção, e as medidas incluirão o remanejamento orçamentário necessário para amenizar esse impacto.
*texto alterado às 14h10
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Com informações da Agência Brasil