Em seu primeiro discurso como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), anunciou que o governo federal está preparando medidas alternativas para conter o aumento do preço do diesel. Isso ocorrerá caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Durigan enfatizou que a equipe econômica não ficará passiva diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços.
“Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.
Estados
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União compensando 50% das perdas de arrecadação dos estados. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, concordando com a desoneração.
Durigan classificou a proposta como “generosa”, destacando o esforço do governo federal em dividir o impacto fiscal com os estados.
Medidas
O ministro afirmou que outras ações já estão em andamento para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas, o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
Ele também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional.
“Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou.
Durigan avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria.
“Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.
Continuidade
O novo ministro também ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo.
“O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.
Prioridades
Entre as prioridades, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público.
Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.
“A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, disse.
O novo ministro afirmou que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais. Segundo Durigan, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.
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Com informações da Agência Brasil