O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (12), a lista de produtos que poderão acessar o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano. Este conjunto de medidas foi criado para dar suporte aos exportadores brasileiros que estão sendo impactados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no final de julho deste ano.
A relação dos produtos afetados pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos já pode ser consultada no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa disponibiliza R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas que tiveram pelo menos 5% do faturamento comprometido. Outras empresas podem acessar R$ 10 bilhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ter acesso a essa linha de crédito, as empresas precisam estar em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Produtos Prioritários
No total, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade na linha de crédito do programa. Desses, 9.075 serão automaticamente incluídos, enquanto 702 produtos exigirão que as empresas façam uma autodeclaração para comprovar o prejuízo nas exportações.
Utilização dos Financiamentos
Os financiamentos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, produção de bens afetados pelas tarifas, aquisição de bens de capital, investimentos para adaptação da atividade produtiva, fortalecimento da cadeia produtiva e inovação tecnológica. Os prazos para pagamento variam entre 5 a 10 anos, com períodos de carência de 12 a 24 meses.
Sobre o Plano Brasil Soberano
O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto com o objetivo de apoiar empresas, exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros desde 30 de julho.
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Com informações da Agência Brasil