A Receita Federal anunciou que cerca de 249 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco receberão suas restituições. Nesta sexta-feira (28), será pago o lote da malha fina de novembro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 214.310 contribuintes serão contemplados com um total de R$ 494,09 milhões. Deste montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Quem tem prioridade?
Entre os contribuintes prioritários, estão 138.164 que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também têm prioridade os contribuintes entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.
Além disso, a Receita pagará restituições a 30.867 contribuintes sem prioridade, que regularizaram suas situações e saíram da malha fina.
Como consultar?
A consulta pode ser realizada desde o dia 21 na página da Receita Federal na internet. Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, será necessário requerê-lo no Portal e-CAC. O contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária."
Com informações da Agência Brasil