O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro revela uma tendência positiva: a redução no tempo de acolhimento de crianças e adolescentes. Em junho deste ano, 74% dos acolhidos permaneceram nas instituições por menos de um ano e meio, um aumento significativo em relação aos 58% registrados em dezembro de 2020. O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) divulgou esses dados na última sexta-feira (17).
Raquel Madruga, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), destaca a diminuição substancial no tempo de acolhimento desde o primeiro censo, realizado em 2008.
“Essa redução é crucial, pois além de atender ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece um tempo máximo de acolhimento de 18 meses, as políticas públicas visam preservar a convivência familiar e comunitária. Isso indica que mais crianças estão retornando às suas famílias de origem ou sendo adotadas por famílias substitutas”, explicou Madruga.
Motivos do Acolhimento
Entre as razões para o acolhimento, a negligência familiar se destaca como a principal causa, afetando 703 casos no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 184 serviços de acolhimento atendem 1.673 crianças e adolescentes.
Além da negligência, o abandono por parte dos pais ou responsáveis é responsável por 162 casos. Abusos físicos e psicológicos somam 120 ocorrências, enquanto 101 crianças e adolescentes foram acolhidos devido à situação de rua. Há também 73 registros de abuso sexual ou suspeita de abuso.
“A obtenção desses dados é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o acolhimento e ofereçam apoio às famílias mais vulneráveis. O ideal é que o desenvolvimento de uma criança ou adolescente ocorra no seio familiar, não em uma instituição”, conclui Raquel Madruga.
Com informações da Agência Brasil