O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota (União Brasil), afirmou ontem que pretende intermediar o impasse que impede a conclusão da duplicação da BR-376 próximo ao distrito da Vila Reis.
A briga judicial entre a concessionária de ferrovias Rumo Logística e proprietários de terrenos continua travando a finalização da obra em um pequeno trecho da rodovia.
O local é palco frequente de diversos acidentes de trânsito de alta gravidade devido às condições do trecho, onde se encerra a duplicação e volta à pista simples. Mortes também já foram registradas e moradores esperam por uma solução.
O acidente mais recente ocorreu na noite de terça-feira, quando um veículo Hyundai i30 bateu no viaduto da linha férrea. O motorista ficou ferido e foi levado para o Hospital da Providência.
“Esse problema é um absurdo. De fato, há um interesse da minha parte de ser um elo que possa participar da solução desse problema”, afirma o prefeito.
Mota detalha que a responsabilidade do trecho em questão não é do Município de Apucarana, mas a prefeitura quer ajudar na solução e destravar essa obra. “A responsabilidade não é do município, é da ferrovia e do Governo Federal. Mas, o povo de Apucarana precisa que isso seja resolvido”, enfatiza.
Rodolfo Mota deve se sentar com as partes envolvidas no impasse para buscar a solução que permita a conclusão da duplicação da rodovia.
“O que estiver ao alcance do Município, juridicamente e financeiramente falando, vou fazer tudo para que isso seja resolvido”.
A Rumo Logística defende que tem direito a 25 metros de faixa de domínio às margens da ferrovia e os proprietários dos terrenos afirmam que são 15 metros. O processo corre na Justiça Federal.
O advogado Cirineu Dias é um dos proprietários e afirma que o processo continua correndo na Justiça.
“O processo está no encerramento de provas para que sejam vistos os direitos de cada um. A Rumo não quer pagar nada pelo terreno ocupado”, afirma.
O imbróglio ocorre pela impossibilidade de desativação do antigo viaduto da linha férrea, cujo espaço entre suas pilastras de sustentação não permite a construção de uma pista dupla.
“Eles (representantes da Rumo) alegam que podem fazer uma nova ferrovia lá, dizendo que é uma área de segurança deles, o que não é. Querem usar o terreno sem pagar nada”, detalha.
O impasse se arrasta desde o início da duplicação da BR-376 em 2013. A obra até Califórnia foi concluída, mas o trecho sob o viaduto continua em pista simples.
A Rumo construiu na época um novo viaduto sobre a linha férrea ao lado do antigo no local. A nova estrutura comporta as pistas necessárias para a duplicação, mas ainda não foi ativada por conta da disputa judicial.
Em 2019, a Rumo entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal para construir o novo traçado ferroviário e, assim, ativar o viaduto adaptado às necessidades da duplicação. A empresa obteve ganho de causa na primeira instância em Apucarana.
Em 2020, no entanto, os proprietários dos terrenos conseguiram anular o processo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF-4), de Porto Alegre (RS), que determinou a retomada da ação em Apucarana, com a realização de uma perícia judicial. Desde então, o proceso segue na Justiça Federal.