A Câmara de Apucarana realizou três sessões na tarde desta segunda-feira, duas extraordinárias convocadas pelo Poder Executivo e a ordinária que ocorre semanalmente. No total foram aprovados dez projetos de lei, nove do Executivo e um do Legislativo.
Como matéria única na sessão ordinária, foi aprovado em primeiro turno projeto de lei do vereador Tiago Cordeiro de Lima (PDT), que cria em Apucarana a denominada “Rua do Grau”. Trata-se de um espaço exclusivo e adequado para manobras de motos e bicicletas.
De acordo com o vereador, para quem não sabe o grau é um esporte que ganha cada vez mais adeptos e já têm várias cidades criando um espaço para essa modalidade esportiva. “Com a criação da Rua do Grau, isso vai permitir que os jovens possam praticar essa atividade em local adequado e seguro, separando aqueles que só querem promover baderna na cidade”, justifica. Segundo ele, isso também resulta em mais uma opção de lazer tanto para quem pratica o grau como para a própria comunidade que vai prestigiar.
RECURSOS
Nas duas sessões extraordinárias, a Câmara de Apucarana aprovou nove projetos de lei enviados pelo Executivo em regime de urgência. Sete propostas referem-se à abertura de crédito adicional destinado a saneamento básico, rede de proteção à mulher, meio ambiente e promoção artística e cultural, totalizando R$ 956.794,62
Deste total, R$ 769.584,62 são provenientes de apoio financeiro da União para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, conforme a Lei Complementar nº 195/2022, que estabelece medidas para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural resultantes de calamidades públicas ou pandemias, ou seja, de problemas enfrentados pelo setor durante o período da Covid-19. Outros R$ 113 mil são para manutenção da própria Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turismo.
Também foram aprovados dois projetos de lei autorizando transferências no valor total de 131.200 para fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher, dois projetos totalizando R$ 27 mil para a Secretaria do Meio Ambiente - sendo R$ 17 mil como contrapartida do Município no programa Itaipu Mais que Energia, que visa recuperação de nascentes de água, e R$ 10 mil para manutenção da secretaria. Foram aprovados ainda um projeto liberando do Fundo do Meio Ambiente R$ 16 mil para obras de saneamento básico e um outro que trata de alienação de imóvel para empresa.