Eleitores de vários municípios da região terão transporte gratuito no domingo de eleições. Em Apucarana e Arapongas, dois maiores colégios eleitorais da região, as prefeituras, determinaram em decreto às empresas concessionárias do serviço público, a gratuidade da tarifa. A medida leva em conta a recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outras cidades da região, as próprias prefeituras organizam rotas veículos para atender principalmente moradores da zona rural.
Em Apucarana, o transporte coletivo urbano será gratuito das 6h às 19h, conforme decreto publicado pela Prefeitura nesta quarta-feira e oficializado a VAL – Viação Apucarana Limitada. A medida vale durante o primeiro turno e tem como objetivo garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação.
Em Arapongas, também haverá gratuidade no transporte público durante o domingo de eleições pela TUA - Transporte Urbano de Arapongas. Segundo, a prefeitura destaca, o transporte será feito sem distinção de qualquer natureza entre eleitoras e eleitores, sem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral, bem como será vedada a promoção pessoal do gestor público responsável.
A oferta de transporte aos eleitores também está prevista na Lei Federal nº 6.091/1974, que trata do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, para moradores de zonas rurais e áreas afastadas. A legislação prevê a utilização de veículos públicos ou embarcações quando necessário para garantir o deslocamento dos eleitores. A mesma lei estabelece restrições para que candidatos e partidos não forneçam transporte gratuito por conta própria, como forma de evitar o uso da estrutura de transporte para influenciar o eleitorado e possíveis abusos de poder econômico.
REGIÃO
Outros municípios da região também organizam a oferta do serviço voltado, na maior parte, aos moradores da zona rural. Em Califórnia, por exemplo, a Prefeitura disponibilizará cinco ônibus para atender moradores das áreas rurais. O transporte será realizado pela manhã e novamente após o almoço. Em Ivaiporã, que tem sistema de transporte gratuito, são seis ônibus municipais destinados ao atendimento da zona rural e dos distritos.