Ogovernador Ratinho Junior (PSD) terá reunião com o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos (PTB), e com demais dirigentes das 19 associações regionais de municípios na próxima segunda-feira, às 10h30. Ele receber a pauta municipalista das prefeituras do Estado, como parte da mobilização “Sem repasse justo, não dá!”.
Lançada nesta quarta-feira pela AMP, pelas associações regionais de municípios e pelas prefeituras de todo o Estado, a mobilização objetiva chamar a atenção da sociedade para a grave perda de receitas enfrentada pelas prefeituras e também entregar uma pauta municipalista prioritária aos governos Federal e Estadual, bem como ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa do Paraná, com reivindicações para resolver o problema.
Entre as várias reivindicações que serão apresentadas ao governo do Estado, a AMP, as organizações municipalistas e as prefeituras vão pedir ao governador o aumento dos valores destinados às prefeituras para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino e para o custeio na área de saúde, incluindo o SAMU.
“O governador Carlos Massa Ratinho Junior é municipalista de verdade e tem ajudado muito as prefeituras do Estado. Tenho a certeza de que ele será sensível às nossas reivindicações e fará tudo o que puder para atender às prefeituras da melhor maneira possível, em benefício da população do nosso Estado”, disse Edimar.
Na próxima segunda-feira, a AMP e as associações também vão entregar sua pauta de reivindicações, na sede da associação, aos deputados federais e senadores do Estado, às 8h30, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), às 12 horas.
Nesta quarta-feira, grande parte dos prefeitos do Paraná aderiu à campanha “Sem repasse justo, não dá”, lançada pela AMP em conjunto com as 19 associações regionais de municípios do Estado. Um dos objetivos centrais da campanha é denunciar a queda de arrecadação das prefeituras, que chega a 20% apenas no segundo quadrimestre do ano, somando-se os repasses da União e do Estado. A AMP convocou as prefeituras para, durante o dia, postar material nas redes sociais e se colocar à disposição dos veículos de comunicação de massa para explicar à sociedade a gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam.
O cenário fiscal em todo o País é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, prefeitos das cinco regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. No Paraná, 142 Municípios de 272 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 52%. Em 2022, no mesmo período, eram 18 (7% dos respondentes).