O fim do Ministério da Cultura, determinado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), gerou forte repercussão no país. A classe artística se revoltou, enquanto muitos críticos do governo Dilma Rousseff (PT) têm ido às redes sociais para aprovar a decisão e também insinuar que benefícios indevidos foram pagos por meio da Lei Rouanet a “artistas petistas”.
A discussão sobre o assunto não pode ficar centrada apenas no viés político. A decisão de acabar com o Ministério da Cultura envolve questões muito mais complexas. O presidente interino garante que o setor não será prejudicado. Temer argumenta que a Secretaria de Cultura, agora ligada ao Ministério da Educação, será fortalecida e ganhará mais recursos.
Que o novo presidente cumpra essa promessa. Afinal, a valorização e os investimentos em cultura são fundamentais em um país como o Brasil. Muitos internautas, talvez no afã de atacar a herança - nefasta, é verdade - do governo anterior, se equivocam ao criticar os recursos destinados a esta área, como se a cultura fosse algo insignificante. É uma visão ignorante e ultrapassada sobre o assunto.
O crítico literário Antonio Candido escreveu um texto memorável chamado “O Direito à Literatura”. O pensador defende que o acesso à literatura e à arte, de modo geral, deveria ser um direito básico do ser humano, pois a ficção e a fabulação são inerentes à própria subjetividade das pessoas e ajudam na formação do seu caráter. Segundo ele, a literatura e os demais bens culturais confirmam no homem “aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor...”.
A arte, portanto, ajuda o cidadão a ser mais crítico e, por conseguinte, a escolher melhor também - por que não? - seus candidatos a prefeito, vereador, deputado, senador e presidente da República.
O saneamento básico, a habitação e a saúde são bens essenciais, mas a literatura, a música, o teatro, o cinema, entre outros, também deveriam ser direitos de todo o cidadão. No Brasil, apenas os ricos têm acesso à cultura, enquanto a maior parte da população aprende desde cedo que esse tipo de “bem” é supérfluo e não faz sentido diante de tantas necessidades “mais urgentes”.
Essa visão míope domina as redes sociais em tempos belicosos na política, de petralhas x coxinhas. O acesso à cultura deve ser estimulado, pois liberta e transforma as pessoas e diminui o abismo entre as classes. Esse “bem” não pode ficar restrito à elite. O governo Michel Temer tocou nessa ferida ao mexer com o Ministério da Cultura. É algo mais amplo e não apenas um protesto de “artistas petistas”. O novo governo, que está propondo algumas reformas importantes, certamente não retomará esse pensamento antigo, obsoleto, arcaico, que vê na arte algo menor e sem importância.