O juiz eleitoral José Chapoval Cacciacarro, da 152ª Zona Eleitoral da Comarca de Ivaiporã, impugnou os registros de dois candidatos à Prefeitura de Jardim Alegre. Foram impugnados os candidatos Natal de Souza André (DEM) e Mauro Oriani (PR), que já foram prefeitos do município. Também foi indeferido o registro do concorrente a vice Valdir Alves Fagundes, da chapa do candidato a prefeito José Roberto Furlan, ambos do PPS.
Os dois candidatos a prefeito foram acionados na Justiça Eleitoral com ações que pediam o indeferimento do registro de suas candidaturas. As ações justificam que os candidatos não podem concorrer ao pleito por não atenderem à condição de elegibilidade.
No caso do candidato Natal André, a ação foi apresentada pela coligação que apoia Mauro Oriani. A coligação alega que o ex-prefeito Natal André tem o nome na lista de inelegível e também em razão de não ter feito a desincompatibilização, no prazo de quatro meses antes do pleito, do cargo de administrador da empresa André & Cia Ltda, que mantém contratos de fornecimento de bens com a Prefeitura de Jardim Alegre.
Por outro lado, a ação contra a candidatura de Mauro Oriani foi apresentada pela coligação que apoia Natal André. Os opositores alegaram que Oriani teve suas contas julgadas irregulares pela Câmara Municipal, referente ao exercício financeiro de 2007, conforme Decreto Legislativo 02/2016. Já o candidato a vice-prefeito Valdir Fagundes teve indeferido a candidatura por não conseguir demonstrar a existência de prévia filiação partidária no PPS.
De acordo com Eduardo Jorge Serra Gonçalves, chefe de cartório da 152ª Zona Eleitoral, os candidatos a cargos eletivos que tiveram seus nomes impugnados têm três dias para recorrer da decisão. A sentença foi publicada no último domingo. “Caso eles recorram, tecnicamente poderão continuar a campanha. Neste caso, segue um registro indeferido com recurso”, explica Gonçalves, do Cartório Eleitoral.
RECURSOS
A reportagem da Tribuna procurou os dois candidatos a prefeito que tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral, e foi informada por suas assessorias que ambos estão cientes e vão recorrer da decisão. Tanto Oriani como Natal André alegam que não há inelegibilidade em suas candidaturas.
O candidato à vice Valdir Alves Fagundes disse que não vai recorrer da decisão. “Temos bons nomes no PPS e hoje mesmo (ontem) vamos nos reunir com o grupo e decidir um novo vice. Estou deixando a candidatura, mas vou continuar firme na campanha”, afirma Fagundes.