Ogovernador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) lançou nesta quarta-feira, no Museu Oscar Niemeyer, a iniciativa Pacto pelo Futuro, que consiste na participação mais ativa de toda a sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O objetivo é promover um diálogo efetivo com os demais poderes e a população para o planejamento de médio e longo prazo do Paraná, além de tornar mais claro à população o trabalho realizado pelos órgãos e departamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Além do governador, assinaram o documento que oficializa o compromisso entre as entidades o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD); o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Guimarães; o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; e o subprocurador do Ministério Público do Paraná, José Deliberador Neto.
O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Estado e eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade paranaense.
No discurso que fez aos representantes de outras entidades e dos órgãos estaduais, Ratinho Junior disse que o envolvimento maior das instituições públicas e da sociedade civil organizada é fundamental para que o PPA não seja apenas um instrumento processual, mas um legado efetivo para o futuro do Estado. Com o pacto, elas poderão apontar políticas ao Executivo e também apresentarem os seus projetos em andamento, permitindo monitoramento mais amplo da sociedade.
“O PPA aborda os próximos quatro anos, mas com este pacto podemos começar a pensar o Paraná que queremos para os próximos 30 anos. É um planejamento que não se faz atrás de uma mesa, mas ouvindo e dialogando com toda a sociedade através dos poderes constituídos, das entidades de classe, associações comerciais e o próprio cidadão”, afirmou Ratinho Junior. “Temos a quarta maior economia do Brasil e mais de 11 milhões de habitantes. Essa discussão é fundamental para o nosso futuro”, comentou.
Paralelamente ao compromisso assumido entre os poderes, uma consulta pública online foi aberta no site da Secretaria de Estado do Planejamento para que qualquer interessado possa enviar sugestões e observações acerca do PPA. No espaço, os cidadãos podem enviar quantas sugestões acharem necessário até o dia 16 de abril. A partir de maio, os representantes do Governo do Estado começarão a realizar consultas públicas de forma presencial em diversas regiões.
Equipe técnica está preparada para receber sugestões
Cidadãos paranaenses que desejarem contribuir com a elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) das ações que serão executadas pelo Governo do Estado entre 2024 e 2027 podem enviar as suas sugestões para análise da equipe técnica. O anúncio da abertura da consulta pública à população foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira, no Museu Oscar Niemeyer, durante a assinatura do chamado Pacto para o Futuro, em que representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário iniciaram um trabalho conjunto em torno do PPA.
A consulta está disponível via telefone celular ou computador pelo site da Secretaria de Estado do Planejamento, cujas contribuições podem ser feitas a partir do preenchimento de um formulário simples e direto. No espaço, os cidadãos são convidados a compartilharem quais os seus planos para o Paraná, com detalhes sobre o que precisa ser melhorado em diferentes áreas de atuação estadual, e depois detalham como isso pode ser feito.
Os interessados podem enviar quantas sugestões acharem necessárias até o dia 16 de abril. Em maio também serão feitas audiências públicas regionalizadas. Após a análise do corpo técnico da Secretaria de Estado do Planejamento das contribuições, elas poderão auxiliar o Governo do Estado a definir as prioridades do PPA, que deve se tornar público até 30 de setembro.