O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido ontem. O nome do substituto ainda não foi anunciado. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e a portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. Stefanutto é um dos investigados na operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram para apurar suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
As investigações apontam descontos indevidos de valores de aposentados e pensionistas do INSS, que foram realizados no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos. Além de Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções: o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva.
Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu ontem o direito de todos os investigados à presunção de inocência e assumiu responsabilidade pela indicação de Stefanutto. “A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade”, acrescentou Lupi, pela manhã
De acordo com a PF e a CGU, organizações da sociedade civil são suspeitas de descontar, ilegalmente, de aposentados e pensionistas, e com autorização do INSS, as chamadas mensalidades associativas – uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGP).
Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.