A população brasileira tem assistido com preocupação a disputa política que vem ocorrendo entre os poderes constituídos do País, com embates entre o Executivo, Judiciário - leia-se Supremo Tribunal Federal (STF) -, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. O que se vê, a grosso modo, é um desentendimento entre todos, onde um estaria querendo ser mais forte que o outro.
Há desentendimento entre os próprios ministros do STF. O episódio mais recente foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de conceder liminar ao partido Rede determinando o afastamento imediato de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Também de imediato o ministro Gilmar Mendes contestou a decisão do colega da Corte dizendo que “isso seria um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou impeachment”. Mendes também disse em conversas reservadas que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em pedido de um partido político apenas”.
Na sequência, o senador Renan Calheiros e membros da mesa diretora do Senado se recusaram a assinar a notificação apresentada pelo oficial de justiça determinando a saída de Calheiros da presidência. No dia seguinte, a Corte do STF manteve o político no comando da Casa, porém com a restrição de que ele não podia ficar na linha sucessória da presidência da República.
Outro episódio foi a Câmara dos Deputados, na calada da noite, modificar pontos do projeto de lei de iniciativa popular encaminhado pelo Ministério Público Federal contendo dez medidas contra a corrupção. Ainda por cima, os deputados impuseram medidas punitivas para juízes e promotores públicos que supostamente venham a cometer abuso de autoridade em suas decisões.
Em outras ocasiões, deputados e senadores também se levantaram contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, por considerarem que ele estaria cometendo abuso de autoridade nos processos investigatórios de políticos denunciados por corrupção.
GOVERNO FRACO
Para o analista político Elve Cenci, professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), tudo isso que vem acontecendo retrata a disputa política entre os poderes. Uma disputa que decorre quando se tem um governo fraco e indeciso.
“Como na política não há vazio, quando um governo é fraco imediatamente outros setores ocupam esse espaço”, diz.
Cenci salienta que essa disputa entre poderes e pelo poder teve seu início na eleição presidencial de 2014, que deixou enormes fraturas na sociedade brasileira. “De um lado, Dilma, que venceu a eleição com a promessa de manutenção das conquistas sociais dos 12 anos anteriores. Não conseguiu e tentou fazer o ajuste das contas públicas logo no início de 2015. De outro, Aécio, que não aceitou a derrota nas urnas e partiu para tirar Dilma do poder”, afirma. “Aécio aliou-se a Eduardo Cunha e levou adiante uma agenda para implodir o governo da opositora”, relata.
Segundo Cenci, a piora nas condições da economia, a pouca habilidade política de Dilma e a presença da classe média eleitora de Aécio nas ruas fizeram com que o impeachment se tornasse possível.
Consórcio governista mantém mesmos partidos
Conforme o professor Elve Cenci, uma vez consolidado o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), restou ao vice Michel Temer (PMDB) articular o novo governo. “O grande mote para o impeachment foi a corrupção no governo que a operação Lava Jato descortinou. E o discurso do impeachment era o de que o problema era o PT”, lembra.
Para Cenci, a realidade pós impeachment mostrou o óbvio: o consórcio governista, agora sem o PT, mas com os mesmos partidos de apoio à governabilidade, estava tomado por denunciados da Lava Jato. “E a ascensão de Michel Temer ao poder representou a reacomodação do mesmo grupo político que apoiou todos os governos nos últimos 20 anos. (E.C.)
“Porta do poder está arrombada”, afirma analista
O problema, observa Elve Cenci, é que Temer não foi eleito, não conta com a confiança da maioria da população e piorou o cenário econômico. “Temos, portanto, um governo fraco e indeciso. E grupos econômicos, grupos de mídia, setores conservadores e partidos políticos encontraram a porta do poder arrombada”.
A reforma da Previdência personifica bem o momento atual. “Só um governo fraco e sem perspectiva política mandaria uma reforma da Previdência que estipula idade mínima de 70 anos para o benefício da pre stação continuada”, diz. Em síntese, analisa, um governo fraco, sem apoio popular e sem capacidade de coordenação deixa um vácuo que é preenchido por outros atores. As recentes disputas entre poderes confirmam esse cenário. “Quem chuta a porta com mais força ou grita mais alto acaba levando. Com isso, a sociedade fica a ver navios”.