Prefeitos eleitos e reeleitos no dia 2 de outubro terão um ano difícil em 2017, assim que assumirem as prefeituras de seus municípios. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) é para que desde já os novos gestores comecem a se inteirar da situação financeira de suas prefeituras e façam um planejamento de gastos e aumento de receitas para o ano que vem.
O prefeito reeleito de Apucarana, Beto Preto (PSD), que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para o Estado do Paraná, admite que 2017 será um ano mais difícil para os municípios do que este que está se encerrando. Isso, segundo ele, porque haverá um corte drástico de repasses de recursos estaduais e federais para as prefeituras, conforme se vislumbra pelas medidas de contenção de gastos que estão anunciando governos de ambas as esferas.
Segundo ele, o que os prefeitos terão que fazer é reduzir os servidores em cargos comissionados, cortar despesas em todas as áreas e implantar maior eficiência na arrecadação dos impostos municipais. “Quando digo isso, não quero dizer aumentar impostos, mas cobrar com eficiência o que a Prefeitura tem que receber”, afirma Beto Preto.
Neste aspecto, o prefeito de Apucarana fala em melhorar a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), exigir de proprietários de imóveis regularização das ampliações das áreas construídas e incentivar os contribuintes a recolherem em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Beto Preto assinala que as prefeituras terão que ter melhor performance na arrecadação municipal para compensar os baixos repasses de recursos que virão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
ENCONTROS
Beto Preto informa que nos dias 7 e 8 de novembro vai participar em Brasília da marcha dos prefeitos convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para discutir a crise dos municípios e cobrar do governo federal e do Congresso medidas de apoio aos municípios. Nos dias 28 e 29 de novembro, ele participa de reunião da Frente Nacional dos Municípios (FNM), também para avaliar a situação das prefeituras. E nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro participa da reunião de prefeitos eleitos em Foz do Iguaçu. “A partir desses encontros teremos mais subsídios para adotar medidas a partir de 2017”, acredita Beto Preto.
Quem não conter gastos vai passar apertado, diz Didi
O prefeito reeleito de Borrazópolis, Adilson Luchetti (PSB), o Didi, tem a mesa opinião de Beto Preto. Ele considera que o prefeito que não adotar medidas de ajuste fiscal e de contenção de gastos logo no primeiro mês de mandato, já em janeiro de 2017, vai passar apertado durante todo o transcorrer do ano.
Para Didi, a PEC 241 que o governo federal enviou para o Congresso Nacional e que já foi aprovada pela Câmara deverá reduzir ainda mais os repasses de recursos federais para os municípios. A PEC limita os gastos do governo federal por um período de 20 anos.
“As prefeituras já vêm recebendo menos recursos federais todo mês, até em pequenas coisas. Então não é de se esperar um ano bom para os municípios em 2017”, prevê Didi.
O prefeito reeleito de Borrazópolis diz que, no seu caso, ainda vai conseguir fechar as contas no final do ano, mas acredita que muitos prefeitos não vão conseguir. “Pelo que eu estou conversando com companheiros da região, muitos não vão conseguir zerar as contas no final deste exercício”, diz Didi.
Gil faz alerta para os novatos
Para o prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSDB), que não concorreu à reeleição, o ano de 2017 será tão ruim como este. Segundo Gil, que é um dos vice-presidentes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeitos que vão assumir em janeiro terão adotar medidas de controle de gastos desde o início para não perder as rédeas das finanças públicas.
O prefeito de Ivaiporã não vê perspectivas de melhora na arrecadação dos municípios para 2017. Na sua opinião, as transferências de recursos da União para os municípios vão continuar sendo baixas. Ele acredita que qualquer melhora neste sentido só deva acontecer a partir de 2018.
Ele orienta os prefeitos de primeiro mandato, por exemplo, que procurem se inteirar da situação de sua prefeitura desde já para começarem o mandato já sabendo o que fazer para controlar as finanças públicas. Em Ivaiporã, ele salienta que já vem se reunindo com o prefeito eleito Miguel Amaral (PSDB) para mostrar a situação da Prefeitura em todos seus departamentos.