Relatório da Secretaria Municipal de Obras de Apucarana mostra que, por semana, ao menos cinco construções são concluídas no município. O levantamento aponta que, de janeiro a julho deste ano, o documento final de conclusão de obra, o habite-se, foi liberado para 155 edificações.
O balanço também revela que neste ano quase 90 novas obras para construção foram aprovadas na cidade no período, o que deve fomentar ainda mais o setor. De acordo com o secretário da pasta, Mateus Franciscon, as novas edificações são diversificadas, abrangendo desde unidades habitacionais, como casas e apartamentos (incluindo empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida), até unidades comerciais, barracões e indústrias, com tamanhos variando de 50 a 60 metros quadrados até grandes empreendimentos multifamiliares. Neste ano, a prefeitura liberou a construção de pelo menos quatro edifícios e analisa a viabilidade de outros três.
Entre as regiões com maior número de novas construções, o secretário destaca o Jardim Lice, na região da Vila Regina. “Temos o fomento de duas construtoras com um número grande de casas em construção. Essa região está se destacando mais. Fora isso, temos construções em todos os pontos da cidade. De fato, está bem esparramado”, analisa.
O balanço da secretaria também mostra a emissão de 352 alvarás no período, com diversas finalidades, como renovação de obras, reformas, ampliação e até demolição de imóveis. “Em alguns casos, há obras com mais de um alvará, devido a alguma alteração”, comenta o secretário.
Outros indicadores também apontam para a intensa atividade do setor. Foram emitidas 719 certidões diversas, incluindo comprobatórias, de regularização, para obras novas e memorial descritivo. Além disso, a secretaria realizou 431 pré-análises arquitetônicas e 134 pré-análises topográficas.
Para Franciscon, os dados revelam um cenário atual positivo, apesar das variáveis macroeconômicas que afetam o setor, como a taxa de juros e as políticas do governo federal. “Acreditamos que o cenário é positivo. E temos números de eficiência na aprovação em questão de velocidade no atendimento. Conseguimos fazer aprovação e pré-análise em prazo curto”, afirmou o secretário.
Secretaria notifica 60 obras irregulares
Em sete meses, a secretaria também emitiu 60 notificações de construções irregulares ou em desacordo com a legislação. As irregularidades encontradas são variadas, incluindo edificações sem projeto aprovado, construções que excedem o limite do projeto original, alteração no tipo de edificação (como barracão em área residencial) e problemas com sujeira de obra.
A secretaria tem atuado tanto com fiscais na rua quanto atendendo a denúncias. A estratégia prioritária, segundo Franciscon, é o diálogo com os proprietários para incentivar a regularização e evitar o embargo da obra. “Tivemos situações em que chamamos o proprietário, informando que se não regularizar teremos que embargar, mas sempre no diálogo. Não é interessante embargar uma obra. Tentamos sempre o diálogo para evitar constrangimento”, explicou o secretário. Os dados do balanço referem-se exclusivamente às ações da Secretaria Municipal de Obras e não incluem os atendimentos do Instituto de Desenvolvimento, Planejamento e Execução de Apucarana (Iddepplan).